No dia 08 de abril, uma mulher teve seu corpo incendiado em uma estação de trem na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Michele Pinto da Silva, de 39 anos, foi identificada como a vítima e, segundo a sua família, Edmilson Félix Nascimento, de 44 anos, foi o autor do crime.
Este, ex-companheiro de Michele, não aceitou o fim do relacionamento, que aconteceu há cerca de um mês. Ele, então, ateou fogo ao corpo da vítima em uma das plataformas da estação de Augusto Vasconcelos e fugiu pelos trilhos.
Segundo a Polícia Civil, Edmilson, após o crime, jogou-se da Ponte Rio-Niterói e morreu. Em outro episódio, o homem já havia invadido a casa de Michele e quebrado os móveis.
Michele se encontra na CTI em estado grave no Hospital Rocha Faria.
De acordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Maria da Penha, qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da vítima é considerada violência física.
Nesse caso retratado, com a morte do autor, há extinção da punibilidade (art. 107, I, CP) e não haverá, logo, responsabilidade criminal.
Porém, como sociedade, cabe certo – muito – questionamento sobre esta situação. Poderíamos, então, falar de uma tentativa de feminicídio, quando o autor deseja matar uma mulher em decorrência de seu gênero ou de violência doméstica (caso mais provável), mas, por circunstâncias alheias, não há a consumação do fato.
Segundo o Dossiê Mulher 2023 (RJ), companheiros e ex-companheiros figuram como os principais responsáveis por crimes de feminicídio e de tentativa de feminicídio, totalizando, neste, 76,5%. Além disso, números como 31,1% das tentativas de feminicídio em que prevaleceram com o uso de arma branca ou 24,6% por meio de asfixia, envenenamento ou material inflável demonstram a crueldade em relação à mulher a fim de infligir maior sofrimento à vítima.
Vale ressaltar que esses números são focados na tentativa de feminicídio, trabalhando a violência física. Entretanto, a violência contra a mulher é, infelizmente, muito mais presente e aplicada de diversas outras maneiras, como a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral.
Muitas pessoas presentes na estação de trem gritaram ou, simplesmente, olharam. Quem se dispõe a intervir? Já passou da hora.
