Nesta terça-feira (18), o Senado tailandês aprovou um projeto de lei histórico que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando a Tailândia o primeiro país do sudeste asiático a adotar tal medida. Com uma votação esmagadoramente favorável de 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções, a lei agora aguarda apenas o endosso do rei Maha Vajiralongkorn, uma formalidade antes de sua promulgação oficial. A partir da publicação no Diário Real, a lei entrará em vigor em 120 dias.
A aprovação desta lei representa um marco significativo na luta pelos direitos LGBTQIAPN+ na Ásia, colocando a Tailândia ao lado de Taiwan e Nepal como os únicos países do continente a reconhecerem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei não só garante igualdade de direitos para casais do mesmo sexo, mas também altera a linguagem jurídica para incluir termos neutros de gênero, eliminando distinções entre “marido” e “mulher”. Entre os direitos assegurados estão a herança, adoção e decisões relacionadas a cuidados de saúde.
Um passo importante para uma maior garantia de direitos LGBTQIAPN+
A medida é fruto de mais de uma década de esforços persistentes de ativistas e políticos, após várias tentativas frustradas de introduzir legislações semelhantes. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Tailândia não apenas marca uma vitória para a comunidade LGBTQIAPN+, como também reforça a imagem do país como um líder regional em direitos humanos e igualdade de gênero.
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, conhecido por seu apoio à comunidade LGBTQIAPN+, comemorou a aprovação da lei e reiterou seu compromisso com a diversidade e a inclusão. Em uma mensagem nas redes sociais, Thavisin destacou o poder da “unidade na diversidade” da sociedade tailandesa e expressou seu desejo de transformar a Tailândia em um destino turístico acolhedor para o público LGBTQIAPN+, inclusive promovendo eventos como o World Pride.
A luta ainda não acabou
Embora a Tailândia tenha uma reputação de tolerância e apoio à comunidade LGBTQIAPN+, ainda existem desafios a serem enfrentados. A discriminação e as barreiras no dia a dia continuam presentes, e as novas leis não contemplam plenamente as necessidades de pessoas transgênero e não-binárias, que ainda não podem alterar seus gêneros em documentos oficiais. Essa exclusão mostra que, apesar do avanço significativo, ainda há trabalho a ser feito para alcançar uma igualdade plena e abrangente.
Entretanto, é um momento para comemorar. Junho é o mês do orgulho e perceber que a luta por igualdade das pessoas LGBTQIAPN+ está avançando em outros países só nos dá mais força para lutarmos por isso aqui no Brasil.
