Punição ou não?

Nesta semana, o país se chocou com um menino de 9 anos matou 23 animais em um hospital veterinário em Nova Fátima, no norte do Paraná. O caso ocorreu no último domingo (13), um dia após a inauguração de uma fazendinha, onde o menino estava presente. O fato tem dividido opiniões nas redes sociais. 

Entenda sobre o caso.

O menino, que não teve sua identidade revelada, invadiu a fazendinha do hospital e matou 23 animais. O veterinário Lúcio Barreto, proprietário do hospital, acionou a equipe após encontrar 15 coelhos mortos e outros animais soltos. No total foram 20 coelhos e 3 porquinhos-da-índia, sobrevivendo somente uma coelha, que recebeu o nome de Vitória.        

As câmeras de segurança mostraram uma criança, acompanhado de um cachorro, arremessando os animais contra a parede, arrancando as patas e os esquartejando. A criança foi identificada com o apoio da comunidade local. 

Mas vai haver punição?      

Devido a idade, a criança não pode sofrer medidas socioeducativas, entretanto, esse fato gerou revolta nas redes sociais, além de reflexões sobre as punições dadas no Brasil.           

Entretanto, menores de 18 anos não podem ser condenados penalmente por crimes e é a partir de 12 anos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança ou adolescente pode sofrer medidas socioeducativa por ato infracional. Ou seja, a criança não pode sofrer punição alguma perante a justiça. Apesar de não ter um histórico de comportamento violento, foi registrado um boletim de ocorrência e o Conselho Tutelar foi acionado para avaliar o caso. 

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